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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:40

Acusados de deixar idosa presa em porão em SP são indiciados

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 18:39

Empresa que não repassava pensão alimentícia ao beneficiário é condenada por danos materiais e morais

Quantia nem sempre era repassada ao beneficiário, o que acabou gerando a ordem de prisão do empregado. Indenização será de R$ 45.000,00
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:21

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:25

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06

5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:48

Advogado vende bens de cliente sem procuração e é condenado

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que o advogado devolva o valor obtido com a venda de um supermercado do qual o cliente era sócio.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 16:13

Político condenado pelo TJ por usar verba pública para autopromoção

No recurso, o réu pediu absolvição, sob argumento de que sua intenção não era divulgar as obras de sua gestão para promover-se.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:27

Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Salário "por fora".

que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:09

Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 13:30

Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:14

Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:06

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:53

Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:36

UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:28

Sócio que presta trabalho subordinado tem reconhecido vínculo de emprego

entre ex-sócio e a empresa que, anteriormente, era dele.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Atentado violento pudor. Sexo anal com irmão travesti. Violência presumida. Consentimento da vítima. Ambiente promíscuo. Capacidade de consentir. Presunção relativa.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 15:30

Época do acidente é que determina aplicação de lei

No caso em questão, a legislação em vigor era a Lei 6.194/74 (que dispõe sobre Seguro Obrigatório
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:47

Justiça do Trabalho considera lamentável conduta de advogado que pediu reconhecimento de vínculo inexistente

empregatício com uma instituição de ensino na qual era professor.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:35

Juiz determina devolução de contribuição indevida

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 26807

Mulher com transtornos mentais era mantida pelo ex-marido e a atual mulher dele no porão da casa em que moravam

Quantia nem sempre era repassada ao beneficiário, o que acabou gerando a ordem de prisão do empregado. Indenização será de R$ 45.000,00

era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada

Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que o advogado devolva o valor obtido com a venda de um supermercado do qual o cliente era sócio.

No recurso, o réu pediu absolvição, sob argumento de que sua intenção não era divulgar as obras de sua gestão para promover-se.

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas

que era pago extra-folha, deve ser deferido o pleito inicial.

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.

Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.

no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos.

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.

entre ex-sócio e a empresa que, anteriormente, era dele.

Na formação do tipo penal em espécie a intenção do legislador era a de adaptar a proteção penal à realidade social, do momento histórico correspondente.

No caso em questão, a legislação em vigor era a Lei 6.194/74 (que dispõe sobre Seguro Obrigatório

empregatício com uma instituição de ensino na qual era professor.

Ela era dependente do falecido marido, José de Freitas Martins, empregado do Banco da Amazônia (BASA) por 29 anos e associado da CAPAF.

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